HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Estatuto do Idoso completa três anos